Maximilien de Robespierre

 Maximilien Robespierre foi um dos principais líderes da Revolução sa (1789-1799), na qual conduziu a facção política dos jacobinos em oposição ao Antigo Regime e, posteriormente, aos rivais políticos da Convenção Nacional. Profundamente inspirado pelo movimento intelectual iluminista, propôs as primeiras reformas práticas a favor de uma nova república democrática na França, que, por sua vez, tornou-se um período de intensa perseguição a todos os opositores dos jacobinos. Devido a esse breve regime, conhecido como “Terror”, Robespierre foi aprisionado e decapitado na guilhotina no ano de 1794. 

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Resumo sobre Robespierre

• Maximilien Robespierre foi o principal líder dos jacobinos no decorrer da Revolução sa.

• Entre suas principais reivindicações, exigia o fim dos privilégios das classes mais ricas, o sufrágio universal masculino, a abolição da escravidão e o teto no valor dos alimentos.

• Devido à incompatibilidade de objetivos demandados pela Convenção Nacional, ou a exercer um governo radical de perseguição a girondinos, realistas e até mesmo aliados que o questionavam.

• Com isso, durante o Período do Terror (1793-1794), milhares de opositores foram decapitados em guilhotinas, inclusive o seu antigo aliado, George-Jacques Danton.

• O radicalismo de Robespierre o levou a uma intensa reprovação popular, que o obrigou a abdicar por meio do Golpe de 9 Termidor.

• Em 1794, Robespierre foi decapitado na guilhotina, e o governo, assumido pelos girondinos.

• A Revolução sa teve fim em 1799, quando parte da elite burguesa solicitou o auxílio do general Napoleão Bonaparte para conter as represálias dos jacobinos.

Quem foi Robespierre?

Maximilien François Marie Robespierre nasceu em uma família burguesa de Arras, na França, em 1758. Durante sua juventude, obteve destaque na disciplina de Filosofia, onde obteve contato com as leituras do pensador iluminista Jean-Jacques Rousseau. Em 1781, formou-se em Direito e iniciou sua carreira como advogado.

Suas habilidades e conhecimento lhe angariaram a liderança da facção jacobina no contexto da Revolução sa, ocorrida entre 1789 e 1799. Apesar de seu importante papel na derrocada do absolutismo francês, na execução de políticas influenciadas pelo Iluminismo e no incentivo à instauração de uma república democrática, exerceu um governo autoritário entre 1793 e 1794, popularmente conhecido como Período do Terror, momento do contexto revolucionário que gerou intensa repercussão negativa à sua gestão e o levou à execução por guilhotinamento.

O que Robespierre defendia?

Robespierre era fortemente influenciado pelo Iluminismo, o que significa que se opunha radicalmente a grande parte da estrutura social estipulada pelo Antigo Regime. Em termos políticos, significa que ele defendia a consolidação de uma república democrática configurada por meio de eleições por sufrágio universal, desde que do sexo masculino — ou seja, para Robespierre, todos os homens adultos, ricos ou pobres, deveriam ter o direito de votar.

No âmbito social, Robespierre era favorável a uma política de expansão das pequenas propriedades em benefício aos camponeses, bem como à fiscalização do Estado sobre produtos de necessidade primária. Defendeu também o fim da escravidão — decreto que aprovou em 1794 —, ainda que a prática tenha sido retomada por Napoleão Bonaparte no início do século seguinte.

Apesar de ser favorável à dissolução do colonialismo francês tradicional, defendia ainda que os territórios dominados pelo país deveriam continuar sob sua influência, ainda que de maneira livre e igualitária.

Entretanto, a prioridade de Robespierre era o contexto francês. Para que seus objetivos fossem alcançados, ele acreditava que seria necessário levar todos os opositores à justiça, o que na realidade significava a execução física de todos os seus adversários.

Robespierre e a Revolução sa

A Revolução sa, que durou de 1789 a 1799, foi um movimento popular organizado e incentivado pela classe burguesa do país. Inspirados nos ideais iluministas de antiabsolutismo, liberalismo econômico, igualdade cívica, liberdade religiosa, entre outros, os líderes da Revolução sa procuraram não apenas dissolver o poder absoluto do rei Luís XVI, mas também dissolver os costumes sociopolíticos que fundamentavam o Antigo Regime.

Entre esses líderes, encontrava-se Maximilien Robespierre, que pouco antes da revolução exercia o ofício de advogado na cidade sa de Arras. Em 1789, foi eleito um dos representantes do Terceiro Estado na Assembleia dos Estados Gerais — convocação que não ocorria desde 1614.

A assembleia ocorreu por intermédio do rei no intuito de apaziguar a pressão popular, que se encontrava insatisfeita com a crise que assolava as diversas camadas da sociedade sa, desde os mais pobres — com a fome, a miséria e o descaso à subsistência — até os mais ricos, que eram obrigados a pagar caros impostos à Coroa. A crise havia sido agravada em 1785 devido ao acúmulo de gastos do Tesouro Nacional francês, que havia investido em diversas guerras dentro de um pequeno espaço de tempo, como a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) e a Guerra da Independência dos Estados Unidos (1775-1783).

Apesar de a maioria dos membros da assembleia compor o Terceiro Estado (majoritariamente burgueses), apenas um voto por Estado era permitido, o que colocava o Primeiro e o Segundo Estado (clero e nobreza, respectivamente) em vantagem sobre o último, já que os interesses de ambos beneficiavam um ao outro em detrimento das camadas menos poderosas.

As crescentes reivindicações do Terceiro Estado deixaram os demais representantes acuados, o que resultou em uma invasão da guarda real na assembleia; com isso, decidiram romper as negociações com o clero e a nobreza, fundando as suas próprias reuniões. A assembleia particular mostrou-se bem-sucedida, e nela foram alavancadas pautas essenciais para uma revolução, como a dissolução de privilégios dos demais Estados e a elaboração de uma Constituição para o país.

A fim de que a burguesia não fosse responsável por novas reivindicações unânimes sobre o governo, o rei concordou em ceder representantes dos demais Estados à assembleia. Assim, em julho de 1789, fundou-se a Assembleia Nacional Constituinte, na qual Robespierre discursou enfaticamente a favor da democracia, da liberdade de expressão e do sufrágio universal masculino.

Nesse contexto, angariou popularidade entre a classe trabalhadora e a pequena burguesia e recebeu destaque por sua apologia à liberdade e igualdade. Diz-se que ele mesmo adicionou a “fraternidade” às causas da revolução em 1790, apesar de o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” ter se tornado oficial, no país, apenas em 1848, no decorrer da Segunda República.

Após a Queda da Bastilha (1789) e os confiscos da Igreja Católica no ano seguinte, em outubro de 1791, a Assembleia Nacional Constituinte foi dissolvida. Doravante, a primeira Constituição sa outorgava uma monarquia constitucional e a aplicação de uma república dividida nos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Em janeiro de 1793, o rei Luís XVI foi executado na guilhotina.

Desde o fim da Assembleia Nacional Constituinte, a política ou a ser exercida por meio da Convenção Nacional, cujos representantes se dividiam em jacobinos (liderados por Robespierre e Louis Antoine Léon de Saint-Just, que representavam a pequena burguesia), cordeliers (sob liderança de Georges-Jacques Danton e Jean-Paul Marat, à frente dos sans-culottes) e girondinos (em que Jacques-Pierre Brissot, Jean-Marie Roland e a esposa defendiam os interesses da alta burguesia, como o liberalismo e a garantia à propriedade privada), ou seja, entre os grupos da convenção, os girondinos eram os que mais contradiziam as exigências da maioria, devido às suas aproximações com os interesses das camadas mais ricas da sociedade sa.

Os girondinos não aceitavam as reivindicações populares de seus opositores e aram a coagi-los com suas tropas, bem como a disseminar a contrarrevolução. Com isso, em abril de 1793, a Convenção aprovou a criação do Comitê de Salvação Pública, que, sob liderança de Danton, obteve a participação de cerca de 300 mil revolucionários para conter os ataques girondinos.

Dois meses depois, com o apoio de aproximadamente 80 mil revolucionários e dezenas de canhões, Robespierre e Danton decretaram a prisão de todos os opositores aos jacobinos. Com Robespierre na liderança do governo e a promulgação da Lei dos Suspeitos para conter os antijacobinos, iniciava-se o Período do Terror.

Durante cerca de um ano, algo entre 17 mil pessoas foram executadas em guilhotinas por toda a França (inclusive o rei Luís XVI e sua esposa, a rainha deposta Maria Antonieta), não apenas entre girondinos e realistas, mas até mesmo antigos aliados que possuíam divergências de opinião acerca de Robespierre, como Danton e Marat.

A gestão repressiva de Robespierre chegou ao fim em julho de 1794, quando foi obrigado a abdicar ao poder e receber pena de morte por decapitação na guilhotina. Junto dele, os jacobinos foram destituídos e substituídos pelos girondinos.

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Robespierre e Danton

A princípio, Robespierre e Danton eram aliados próximos: ambos defendiam o fim do absolutismo a favor de uma república democrática e eram grandes inspirações para os sans-culottes.

Entretanto, após o início da caçada aos girondinos em 1793, os dois líderes aram a enfrentar divergências, principalmente em relação ao modo de condução da revolução: enquanto Robespierre era convictamente radical, favorável à execução quase deliberada de seus opositores, Danton era favorável a um regime menos violento e com maior abertura a diálogos entre o governo e a população, bem como à atenção às reivindicações dos sans-culottes (a democracia direta, por exemplo). A inflexibilidade de Robespierre, inclusive, valeu-lhe o apelido de “Incorruptível”.

Devido às insurreições jacobinas que colocaram Robespierre no poder, diversas potências europeias, como a Áustria, a Prússia e Rússia se declararam inimigas do Terror, além de antigos inimigos dos ses, como os britânicos e os espanhóis. Essa guerra contra a ampla coligação antisa levou Danton a direcionar novas críticas a seu antigo aliado, que, por sua vez, acusou Danton de traição.

Em abril de 1794, sob acusações possivelmente fraudulentas, Robespierre decretou a execução de seu rival, o que em contrapartida significou a perda de um importante aliado na revolução. Tanto que, cerca de dois meses mais tarde, Robespierre foi derrubado e executado.

Robespierre e o Iluminismo

Os ideais defendidos por Robespierre eram profundamente enraizados no Iluminismo. Esse movimento intelectual, crítico à sociedade do Antigo Regime, serviu de principal influência ao líder francês dos jacobinos, que ou a defender os seus preceitos de forma radical e inexorável.

Influenciado pelos discursos de filósofos iluministas como Charles-Louis de Montesquieu, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, Robespierre ou a defender a soberania popular em oposição ao poder absolutista, o sufrágio universal (masculino), os direitos naturais à vida, liberdade e propriedade, o modelo de governo republicano, a democracia direta, a destituição do poder do clero, a abolição de privilégios para a alta burguesia e nobreza, a educação pública, entre outros. No decorrer de seu breve governo, Robespierre implementou a grande maioria desses preceitos sociopolíticos.

No entanto, o Iluminismo era uma corrente que atendia aos direitos do sexo masculino, ou seja, não incluía a mulher na sociedade; por isso, Robespierre opôs-se veemente às reivindicações femininas perante o sufrágio, como participação política e outros direitos concedidos apenas aos homens, ordenando, inclusive, a execução de mulheres a favor da igualdade, como Olympe de Gouges, autora da “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã” (assim como a Assembleia Nacional Constituinte havia publicado, em 1789, a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”).

Morte de Robespierre

Em 27 de julho de 1794, o Golpe de 9 Termidor (nome referente ao calendário utilizado pelos revolucionários ses) destituiu Robespierre do governo. Sem sucesso em sua tentativa de suicídio, na qual disparou uma pistola contra a cabeça, o que feriu gravemente o seu maxilar, Robespierre foi levado no dia seguinte à Praça da Revolução, em Paris, e decapitado por meio da guilhotina. Diz-se que, após a execução, seu corpo e cabeça foram enterrados em uma vala comum juntos dos demais executados na ocasião.

O que aconteceu após a morte de Robespierre?

Após a morte de Robespierre, no ano de 1794, a França ou pelo advento da Reação Termidoriana, ou seja, da issão dos girondinos no poder. Isso significou a revogação de diversos direitos conquistados pelos jacobinos, entre os quais o sufrágio, a extinção das práticas escravistas e a medida de tabelamento de preços (principalmente de alimentos). Com isso, a partir do ano seguinte, teve-se início o período do Diretório, governo promulgado por meio de uma nova Constituição que atendia aos interesses da nobreza e da alta burguesia.

Sentindo-se ameaçados pelos protestos populares, devido aos casos de corrupção e uma nova crise econômica, a elite burguesa solicitou auxílio do general mais notório de sua época: Napoleão Bonaparte, que investiu um golpe de Estado em novembro de 1799. Esse evento, conhecido como o Golpe de 18 Brumário significou o término da Revolução sa e o início da Era Napoleônica no país.

Robespierre era de esquerda?

Apesar de Robespierre ser considerado tradicionalmente como “de esquerda” por suas medidas progressistas oriundas do movimento iluminista, novas investigações históricas questionam se essa classificação deve ser mesmo entendida de forma tão simples.

No decorrer do período da Convenção Nacional, os representantes de cada linha dividiam-se por meio da distribuição de bancadas: à esquerda, posicionavam-se os jacobinos e cordeliers, enquanto à direita dispunham-se os girondinos (o centro da sala, portanto, era preenchido pela “Planície” ou “Pântano”, grupo com tendências que condiziam com ambas as facções). Essa distribuição de representantes definiu o que se conhece hoje por posições “de esquerda” e “de direita” no âmbito da política.

É verdade que, com a ascensão de Robespierre ao poder, milhares de pessoas foram guilhotinadas. Entretanto, a fama de “Terror” só se iniciou após a queda de Robespierre, ou seja, tornou-se uma manobra política de aversão aos jacobinos, a fim de se aludir à ideia de que os girondinos no poder significavam maior segurança para os cidadãos ses. Até mesmo os absolutistas estrangeiros adotaram o “Terror” para conter ameaças a seus poderes, como Jorge III da Inglaterra, que contraditoriamente foi responsável pela morte de dezenas de milhares de irlandeses – uma fama que, em contraste com o governo de Robespierre, não foi tão evidente quanto a do jacobino.

Portanto, embora Robespierre tenha sido uma figura política de esquerda, é importante ter cautela para evitar conceitos reducionistas e estereotipados. Além disso, tal como todos os conceitos da História, as definições de posição política sofreram alterações no decorrer do tempo e os lugares em que foram aplicadas.

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Exercícios sobre Robespierre

1. (IFPE) Em 1793, durante a Revolução sa, a Convenção, eleita por sufrágio universal em setembro do ano anterior, criou a Lei dos Suspeitos. O Terror foi responsável por milhares de mortes na guilhotina. Essas pessoas foram consideradas, em geral, "inimigas da revolução". O advogado jacobino Maximilien Robespierre foi um dos principais nomes dessa fase da Revolução. Ele defendia que o Terror só poderia ser praticado se fundamentado na virtude. Ele mesmo se autoproclamava "O Incorruptível". Sobre o Terror e sua moral, assinale a alternativa CORRETA.

a) O Terror foi praticado para proteger os chamados "bons cidadãos" ses, o que era plenamente compatível com os princípios revolucionários de liberdade, igualdade e fraternidade.

b) O Terror, em nome da liberdade e da Revolução, instaurou o chamado "despotismo da liberdade", sendo a Lei dos Suspeitos um mecanismo autoritário de criminalização dos indivíduos.

c) O uso da violência pelo Terror, em nome da liberdade, atingiu apenas criminosos de todo tipo, poupando os cidadãos que demonstrassem seguir os princípios do governo revolucionário.

d) A violência foi praticada sobre o estamento nobreza, uma vez que esta, durante séculos anteriores, impediu o avanço da burguesia ao poder e massacrou camponeses, poupando outros grupos.

e) O Terror, apesar de brutal, seguiu a lei vigente e os mecanismos jurídicos mais modernos cria- dos pela Revolução, em processo democrático, e aceito pela maioria.

Resposta: b) O Terror, em nome da liberdade e da Revolução, instaurou o chamado "despotismo da liberdade", sendo a Lei dos Suspeitos um mecanismo autoritário de criminalização dos indivíduos. A Lei dos Suspeitos significou o início do Período do Terror, contradizendo os ideais de liberdade defendidos por Robespierre.

2. (UFRGS-RS) O texto a seguir refere-se à Revolução sa.

“O Terror é doravante um sistema de governo, ou melhor, uma parte essencial do governo revolucionário. Seu braço. (...) Ele é também um meio de governo omnipresente, através do qual a ditadura revolucionária de Paris deve fazer sentir sua mão de ferro em todos os lugares, tanto nas províncias quanto nas forças armadas.” FURET, François; OZOUF, Mona. Dictionnaire critique de la Révolution française. Événements. Paris: Flammarion, 1992. p. 298-299.

Considere as seguintes afirmações sobre o denominado Terror.

I. O governo jacobino, dirigido por Robespierre, e o Comitê de Salvação Pública foram responsáveis pelo período do Terror.

II. O Terror foi uma política de extermínio liderada pelos girondinos de origem burguesa.
III. O objetivo dessa política centrava-se na defesa da Revolução contra os inimigos internos e externos.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas III.

d) Apenas I e II.

e) Apenas I e III.

Resposta: e) Apenas I e III. A afirmação II está incorreta porque o Terror foi conduzido pelos jacobinos, e não pelos girondinos.

Créditos da imagem

^[1] Musée de la Révolution française

Fontes

CARVALHO, Daniel Gomes de. Associar a Revolução sa unicamente à “esquerda” é um grande equívoco (entrevista por Bruno Leal), 2023. In: Café História. Disponível em https://www.cafehistoria.com.br/revolucao-sa-entrevista-daniel-carvalho/.

CHARTIER, Roger. Origens culturais da Revolução sa. São Paulo: UNESP, 2009.

DARNTON, Robert. O beijo de Lamourette: Mídia, cultura e revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

ELIAS, Alice. Revolução sa: Robespierre e a maior parte dos jacobinos são executados na guilhotina, 2022. In: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP). Disponível em https://www.fflch.usp.br/34666.

HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1996.

HUNT, Lynn. Política, cultura e Revolução sa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.